Archive for: Agosto, 2018

4.ª CONVENÇÃO ANUAL DA PLATAFORMA EUROPEIA CONTRA A POBREZA E EXCLUSÃO SOCIAL

Uma iniciativa chave da estratégia Europa 2020 que irá ter lugar a 20 e 21 de Novembro de 2014 em Bruxelas. A crise económica está a dificultar o cumprimento das metas sociais europeias. Como está a ser ultrapassado este desafio? Que papel pode a inovação social ter para garantir uma Europa mais inclusiva e equitativa?…

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Comissão aprova a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento portuguesa

A Comissão Europeia concluiu que os planos portugueses para a criação de uma instituição financeira de desenvolvimento (IFD) estão em conformidade com as regras da UE em matéria de auxílios estatais. A IFD, financiada pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), assegurará a gestão de fundos de participação ou fundos…

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Regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus

Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 159/2014, que estabelece as regras gerais de aplicação dos programas operacionais e dos programas de desenvolvimento rural financiados pelos fundos europeus estruturais e de investimento, para o período de programação 2014-2020. (em anexo) Estas regras gerais aplicam-se aos Programas Operacionais financiados pelos FEEI, cujo conjunto é…

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Avaliação dos investimentos do FSE em Capital Humano

A Comissão Europeia está a desenvolver um estudo de avaliação sobre a aplicação do Fundo Social Europeu (FSE) no período 2007-2013 em capital humano. O objetivo é verificar os resultados e impactos do FSE no apoio ao desenvolvimento do capital humano nos Estados-membros da UE. Como parte desta avaliação, está a decorrer um inquérito aos…

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TERMINOLOGIA DA POLÍTICA EUROPEIA DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Conheça o glossário multilingue que define cerca de 130 termos-chave que são essenciais para compreender a política europeia de educação e formação. GLOSSÁRIO Fonte: IGFSE

REVISÃO DA ESTRATÉGIA EUROPA 2020

Aberta consulta pública sobre Estratégia Europa 2020. A Comissão adotou uma Comunicação intitulada «Estado atual da estratégia Europa 2020 para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo» que prevê uma revisão da Estratégia Europa 2020. Está, assim, aberta uma consulta pública para se refletir sobre a conceção da estratégia para os próximos anos, até ao final…

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ANUÁRIO REGIONAL DO EUROSTAT 2014

Tenha acesso a uma visão detalhada de uma vasta gama de indicadores nas diferentes regiões dos Estados Membro da União Europeia. A informação estatística é uma importante ferramenta para compreender e quantificar o impacto das decisões políticas num determinado território ou região. O anuário regional do Eurostat 2014 oferece uma visão detalhada de uma vasta…

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CCDR-N Norte de Portugal vai gerir 139 milhões do Programa Espaço Atlântico 2014-2020

O Norte de Portugal vai gerir 139 milhões de euros do FEDER – Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, relativos ao Programa Espaço Atlântico 2014-2020, cuja fase de elaboração já está concluída por consenso dos cinco Estados- membros envolvidos, informou hoje a CCDR-N – Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. “Está concluída a fase…

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Última versão do Licenciamento Zero em mais oito Municípios do país

A nova solução desmaterializada do Licenciamento Zero (LZ), desenvolvida pela AMA – Agência para a Modernização Administrativa, foi adotada por mais oito municípios portugueses. As autarquias de Fronteira, Cantanhede, Ílhavo, Chaves, Freixo de Espada à Cinta, Vieira do Minho, Santo Tirso e Vila Viçosa são as últimas a implementar a nova versão da plataforma. A…

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Futuro da Agricultura

No âmbito do Congresso “A Reforma da Nova PAC e a Agricultura Familiar: Crescimento e Emprego nas Zonas Rurais”, realizou-se esta Terça-feira, dia 7 de Outubro, em Bruxelas, uma conferência de imprensa para apresentar as reflexões relativas ao futuro da agricultura europeia e as respostas que a nova PAC pode trazer para responder às necessidades…

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