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Objetivos

Ações que visem melhorar a qualidade de diagnóstico e tratamento de unidades hospitalares.

 

Tipologia das operações

Aquisição de equipamentos de tecnologia avançada essenciais ao funcionamento de unidades do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente nas áreas da oncologia, cardiologia e oftalmologia, que permita a modernização tecnológica de diagnóstico e terapêutica altamente especializada; e eventuais adaptações físicas necessárias à instalação do equipamento.

 

Beneficiários

De acordo com o disposto no RE ISE Inclusão Social e Emprego, podem apresentar candidaturas, enquanto potenciais beneficiarias, as entidades previstas no art. 259º, da Portaria 97-A/2015, de 30 de marco, que refere serem beneficiários elegíveis as entidades públicas que prestam serviços de saúde ou outras entidades públicas mediante protocolo com os serviços e organismos do ministério responsável pela área da saúde.

 

Área geográfica de aplicação

Intervenções realizadas na área de geográfica da Área Metropolitana de Lisboa.

 

Prazo Candidaturas

O prazo para apresentação de candidaturas decorre entre o dia útil seguinte à data de publicação do presente Aviso e as 17:59:59 horas do dia 30/04/2018.

 

Taxa de Financiamento e forma dos apoios

Nos termos do art.º 248º do RE Inclusão Social e Emprego, o financiamento das operações reveste a forma de subvenções não reembolsáveis.

A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é a taxa máxima de 50% que se encontra prevista no PO Lisboa 2014-2020 para o Eixo 6 FEDER onde a Prioridade de Investimento se insere.

 

Dotação

A dotação do cofinanciamento FEDER a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito do Concurso abrangido pelo presente Aviso é de 4 milhões de euros.

 

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