VOLTAR

SAIBA MAIS SOBRE A QUALITIVIDADE E CONTACTE-NOS

Objetivos

Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.

 

Tipologia das operações

Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população. c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras; d) Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.

 

Beneficiários

Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.

 

Área geográfica de aplicação

Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.

 

Prazo Candidaturas

17:59:59 horas do dia 30/06/2018.

 

Taxa de Financiamento e forma dos apoios

A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85% nos termos do n.º 2 do art.º 5º do RE Inclusão Social e Emprego, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.

 

Dotação

A dotação do cofinanciamento FEDER a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito do Concurso abrangido pelo presente Aviso é de 6 099 474 € (seis milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro euros)

 

VER AVISO DE ABERTURA

---

 

OUTRAS LINHAS

Descarregue já nossa aplicação móvel sobre o Portugal 2020

A 1ª App sobre Fundos Comunitários