VOLTAR
SAIBA MAIS SOBRE A QUALITIVIDADE E CONTACTE-NOS


Objetivos
Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.
Tipologia das operações
Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população. c) Visem a modernização e o ajustamento das infraestruturas às necessidades presentes e futuras; d) Promovam a requalificação de infraestruturas e da sua rede em função da alteração das realidades sociais verificadas e que se justifiquem.
Beneficiários
Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.
Área geográfica de aplicação
Este concurso destina-se, nos termos do art.º 245º do Regulamento Específico (RE) do Domínio da Inclusão Social e Emprego (publicado pela Portaria 97-A/2015, de 30 de março), a apoiar a qualificação e adequar a atual rede de serviços e equipamentos de saúde à satisfação das necessidades da população, no quadro do objetivo temático “7 – Promover a inclusão social e combater a pobreza e a discriminação” considerando os objetivos específicos do NORTE 2020 em que se insere. Complementarmente, o objetivo específico definido para a Prioridade de Investimento no Programa Operacional, é “7.3.1 – Qualificar e adequar a atual rede de serviços e equipamento sociais e de saúde à satisfação das necessidades da população.
Prazo Candidaturas
17:59:59 horas do dia 30/06/2018.
Taxa de Financiamento e forma dos apoios
A taxa máxima de cofinanciamento FEDER aplicável a cada operação a apoiar no âmbito do presente Aviso é de 85% nos termos do n.º 2 do art.º 5º do RE Inclusão Social e Emprego, salvo se outra resultar da aplicação das normas em vigor em matéria de auxílios de Estado e/ou de operações geradoras de receitas.
Dotação
A dotação do cofinanciamento FEDER a atribuir à totalidade das operações a selecionar no âmbito do Concurso abrangido pelo presente Aviso é de 6 099 474 € (seis milhões, noventa e nove mil, quatrocentos e setenta e quatro euros)
Descarregue já nossa aplicação móvel sobre o Portugal 2020
A 1ª App sobre Fundos Comunitários

Comments are closed.