PDR 2020

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JOVENS AGRICULTORES 

Tem como objetivos fomentar a renovação e o rejuvenescimento das empresas agrícolas e aumentar a atratividade do sector agrícola aos jovens investidores, promovendo o investimento, o apoio à aquisição de terras, a transferência de conhecimentos e a participação no mercado.

Podem beneficiar jovens agricultores (dos 18 até aos 40 anos que se instale a primeira vez numa exploração agrícola) e sociedades por quotas que tenham como objeto social a atividade agrícola, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores e detenham a maioria do capital social, com mais 25% cada um.

Os investimentos deverão ser superiores a 55.000€ por jovem agricultor e inferiores a 3.000.000€ por beneficiário. O apoio é de natureza não reembolsável, sendo o prémio à instalação no valor de 15.000€ por jovem agricultor, aos quais pode acrescer majorações até 75%.

As candidaturas são abertas a 23 de fevereiro e encerram dia 30 de abril de 2015.

 

Investimentos na exploração agrícola – jovens agricultores – 

Candidaturas de 23 de Fevereiro até dia 30 de abril de 2015.

Tem como objetivo promover a expansão e renovação da estrutura produtiva agroindustrial, potenciando a criação de valor, a inovação, a qualidade e segurança alimentar, a produção de bens transacionáveis e a internacionalização do setor, através da promoção do apoio ao investimento dos jovens agricultores.

Podem beneficiar jovens agricultores (dos 18 até aos 40 anos que se instale a primeira vez numa exploração agrícola) e sociedades por quotas que tenham como objeto social a atividade agrícola, desde que os sócios gerentes sejam jovens agricultores e detenham a maioria do capital social, com mais 25% cada um.

Os apoios revestem a forma de não reembolsável até ao limite de 2.000.000€, e reembolsável até 2.000.000€. A taxa base é de 30%, podendo ir até aos 50% com majorações. O valor total dos investimentos deverá ser superior a 25.000€.

Acao-3.2.-PDR20201.pdf     Acao-3.1-PDR20201.pdf

 


 

Ação9 – Manutenção da atividade agrícola em zonas desfavorecidas

1. Objetivos:

a) Compensar parcialmente os agricultores pelos custos adicionais e perda de rendimentos resultantes das condicionantes naturais inerentes ao exercício da atividade agrícola nas zonas desfavorecidas;

b) Contribuir para a manutenção da paisagem rural e a promoção de sistemas agrícolas sustentáveis;

c) Promover o desenvolvimento económico das zonas rurais e a coesão territorial, combatendo a desertificação das zonas desfavorecidas.

2. A área geográfica aplicável são as zonas desfavorecidas, que abrangem as zonas de montanha e as restantes zonas desfavorecidas, compreendendo as zonas que não as de montanha, sujeitas a condicionantes naturais significativas e as zonas afetadas por condicionantes específicas, definidas na portaria que procede à sua delimitação.

3. Os beneficiários são os agricultores ativos, ou seja, pessoa singular ou coletiva, de natureza pública ou privada, que exerça atividade agrícola. Apenas podem ser candidatas as explorações que tenham dimensão igual ou superior a 1 hectare de superfície agrícola localizada em cada uma das zonas desfavorecidas a que o agricultor ativo se candidate.

4. O apoio assume forma de subvenção não reembolsável.

 Portaria-24_2015.pdf

 

Ação nº 7.1 – Agricultura Biológica e ação nº 7.2 – Produção Integrada

1.Os apoios previstos na presente portaria prosseguem os seguintes objetivos:

a) Restaurar, preservar e reforçar a biodiversidade das zonas sujeitas a condicionantes naturais ou outras condicionantes específicas e nas zonas agrícolas de elevado valor natural, bem como das paisagens europeias;

b) Melhorar a gestão da água, dos fertilizantes e dos produtos fitofarmacêuticos;

c) Prevenir a erosão dos solos.

2. Os beneficiários têm de se comprometer a respeitar os compromissos de natureza agroambiental durante o período de 5 anos, podendo este prazo ser prorrogado por mais 2 anos. A conversão para agricultura biológica tem a duração máxima de 3 anos, seguido de agricultura biológica até ao termo do compromisso.

3. Podem beneficiar da ação nº 7.1 – Agricultura Biológica, agricultores ativos, ou seja, pessoa singular ou coletiva, de natureza pública ou privada, que exerça atividade agrícola.

4. Da ação nº 7.2 – Produção Integrada, podem beneficiar pessoas singulares ou coletivas de natureza pública ou privada que exerçam atividade agrícola.

5. Os apoios desta portaria a conceder, não são cumuláveis à mesma parcela ou subparcela agrícola, no entanto, são cumuláveis com outros apoios a conceder no âmbito da medida nº 7 – Agricultura e recursos naturais.

6. Os apoios previstos na presente portaria assumem a forma de subvenção anual não reembolsável.

7. O montante total do apoio poderá ser majorado, contudo a aplicação das majorações previstas não podem ultrapassar 900 euros por ha, no caso das culturas permanentes, 600 euros por ha, no caso das culturas temporárias, arroz e horticultura, e de 450 euros por ha, no caso da pastagem permanente.

Portaria-25_2015.pdf


 

APOIO À REESTRUTURAÇÃO E RECONVERSÃO DAS VINHAS (VITIS)

 Ver Resumo

Portaria n.º 357-2013


PDR 2020 – Apoios ao Investimento Rural – aberto

 INVESTIMENTO NA EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA – ver resumo

 INVESTIMENTO NA TRANSFORMAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS – ver resumo

Portaria 230-2014 de 11 de Novembro

VIDEO EXPLICATIVO

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