POCH – Capital Humano

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O Programa Operacional Capital Humano mobiliza o Objetivo Temático Investir na educação, na formação e na formação profissional para a aquisição de competências e a aprendizagem ao longo da vida.

Estrutura-se nos seguintes Eixos Prioritários:

O Eixo 1, Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade, cujas ações abrangidas são:

  1. Cursos Vocacionais de nível ISCED 2 e 3;

  2. Outros cursos de nível ISCED 2 (ex: Ensino Artístico, CEF);

  3. Cursos Profissionais de dupla certificação e nível ISCED 3;

  4. Apoios específicos de ação social escolar;

  5. Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial.

O Eixo 2, Reforço do ensino superior e da formação avançada, permitirá alargar a base social dos estudantes no ensino superior, e aumentar o número de diplomados.

Será apoiada a criação duma formação de ensino superior de curta duração, nível ISCED 5, em ambiente politécnico e em ligação com “stakeholders regionais” que dê continuidade às formações profissionalizantes do secundário e com aproximação às necessidades do mercado.

Serão também apoiados Programas Doutorais inovadores de grande qualidade, promovidos em parceria entre Universidades, Centros de I&D e Empresas, alinhados com as estratégias de especialização inteligente e promovendo a transição dos doutorados e pós doutorados para o mercado de trabalho.

As ações abrangidas pelo Eixo 2 são:

  1. Apoios a estudantes do ensino superior;

  2. Criação dos cursos técnicos superiores profissionais (TeSP) (short-cycle);

  3. Programas de doutoramento e bolsas de pós-Doutoramento;

  4. Programas de formação pedagógica de docentes do ensino superior.

O Eixo 3, Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade. Concentra a sua prioridade de intervenção junto dos segmentos dos jovens e adultos entre os 18 e os 30 anos sem ensino secundário completo, mas também os adultos entre os 30 e os 55 anos sem ensino básico ou secundário completo ou sem qualificação profissional.

As iniciativas presentes no Eixo 3 são:

  1. CQEP e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC);

  2. Cursos de aprendizagem dual;

  3. Cursos de ensino recorrente;

  4. Cursos de educação e formação de adultos (EFA).

O Eixo 4, Qualidade e inovação do sistema de educação e formação, mobiliza as intervenções dirigidas à autonomia das escolas.

As ações presentes no Eixo 4 são:

  1. Intervenções específicas e inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação/formação de jovens com vista à promoção do sucesso escolar;

  2. Programa de formação contínua de professores e gestores escolares;

  3. Programa de qualificação de formadores e outros agentes de formação;

  4. Programa de promoção da autonomia das escolas;

  5. Serviços de Psicologia e Orientação (SPO);

  6. Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa;

  7. Intervenções e atividades específicas de promoção da qualidade da gestão e de apoio à inovação e à cooperação transnacional.

 

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