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Objetivos
O SI2E visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, através dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve. A gestão deste instrumento de apoio ficará ao cargo dos Grupos de Ação Local (GAL) das DLBC e as Entidades Intermunicipais (Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto).
Tipologia das operações
São passíveis de financiamento do SI2E as seguintes tipologias de operações:
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Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;
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Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos (vocês incluem-se nesta tipologia).
Montantes de investimento
Os projetos deverão representar um investimento com um custo elegível que observe as seguintes condições:
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Até 100 mil euros, nas Intervenções GAL;
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Superior a 100 mil e até 235 mil euros, nas Intervenções CIM/AM.
Duração do Projeto
O período de investimento deve ter uma duração máxima de 18 meses, contado a partir da data da primeira despesa ou da criação do primeiro posto de trabalho, podendo o mesmo ser prorrogado por um período adicional de 6 meses, em casos devidamente justificados.
Despesas elegíveis
– Obras de remodelação ou adaptação;
– Aquisição de máquinas e equipamentos;
– Hardware e Software;
– Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;
– Marketing Digital;
– Material circulante, diretamente relacionado com o exercício da atividade e que seja imprescindível à execução da operação;
– Participação em feiras e exposição no estrangeiro;
– Contratação.
Financiamento
– Incentivo não reembolsável (Fundo Perdido)
– Entre 30% e 60%
– Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Limite por mês: 1 IAS.
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