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Objetivos

O SI2E visa operacionalizar os apoios ao empreendedorismo e à criação de emprego, através dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo, Lisboa e Algarve. A gestão deste instrumento de apoio ficará ao cargo dos Grupos de Ação Local (GAL) das DLBC e as Entidades Intermunicipais (Comunidades Intermunicipais e Área Metropolitana do Porto).

Tipologia das operações

São passíveis de financiamento do SI2E as seguintes tipologias de operações:

1. Criação de micro e pequenas empresas ou expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há menos de cinco anos;

2. Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas criadas há mais de cinco anos (vocês incluem-se nesta tipologia).

Montantes de investimento

Os projetos deverão representar um investimento com um custo elegível que observe as seguintes condições:

1. Até 100 mil euros, nas Intervenções GAL;

2. Superior a 100 mil e até 235 mil euros, nas Intervenções CIM/AM.

Duração do Projeto

O período de investimento deve ter uma duração máxima de 18 meses, contado a partir da data da primeira despesa ou da criação do primeiro posto de trabalho, podendo o mesmo ser prorrogado por um período adicional de 6 meses, em casos devidamente justificados.

Despesas elegíveis 

– Obras de remodelação ou adaptação;

– Aquisição de máquinas e equipamentos;

– Hardware e Software;

– Conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções;

– Marketing Digital;

– Material circulante, diretamente relacionado com o exercício da atividade e que seja imprescindível à execução da operação;

– Participação em feiras e exposição no estrangeiro;

– Contratação.

Financiamento

– Incentivo não reembolsável (Fundo Perdido)

– Entre 30% e 60%

– Apoio por posto de trabalho criado: até 15 meses (ou 18 meses para territórios baixa densidade). Limite por mês: 1 IAS.