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Objetivos
Esta medida pretende tornar a oferta turística acessível a todos. São, assim, suscetíveis de apoio os projetos que tenham em vista disponibilizar, em espaços públicos com interesse para o turismo (ex.: museus e monumentos), bem como nos empreendimentos turísticos, estabelecimentos de restauração e bebidas, atividades e empreendimentos de animação turística, agências de viagens e outras atividades turísticas, os acessos e percursos de circulação, as condições de atendimento, os equipamentos e suportes informativos, adequados às exigências de turistas com necessidades especiais, temporárias ou permanentes.
Beneficiários
– Empresas (empreendimentos turísticos, restaurantes, animação turística, agências de viagem);
– Entidades públicas (municípios, entidades regionais de turismo, gestores de museus e monumentos)
Exemplos de Despesas Elegíveis
– Obras, aquisição de bens e de equipamentos;
– Processo de certificação (Normas Técnicas aplicáveis à acessibilidade);
– Adaptações ao site, produção de suportes informativos e elaboração de documentos em formatos e com teor adequados;
– Elaboração da candidatura e acompanhamento do projeto.
Taxa de Incentivo
– Empresas privadas:
90% reembolsável (juro zero, 2 anos de carência, 7 para devolver).
Nota: para investimentos realizados até final de 2017 – 50% de incentivo é convertido em incentivo a fundo perdido.
– Entidades Públicas:
90% a fundo perdido
Limite
200.000€/projeto
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